Política de privacidade, segurança e proteção de dados
O Secretariado Diocesano da Pastoral das Vocações, da Diocese do Porto, está empenhado em proteger a privacidade dos utilizadores das páginas e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular, sob o registo da Diocese do Porto. Neste sentido, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (a seguir designada por “RGPD”), o Secretariado Diocesano da Pastoral das Vocações, da Diocese do Porto, contribuinte fiscal nº 500745978, com sede em Terreiro do Paço – 4000 Porto (doravante SDPV) trata a seguinte informação:
Os dados obtidos no âmbito da presença digital do SDPV destinam-se a assegurar várias funcionalidades das nossas páginas e a melhorar a navegação dos mesmos, bem como a subscrição de Boletins informativos (vulgo newsletter) e informações do SDPV.
O SDPV, através das suas páginas, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais na aceção do art.º 9 do Regulamento EU 2016/679.
Através das páginas de internet, o SDPV pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
a) Informação fornecida por si ou pela página de internet, mediante o preenchimento de formulários. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para utilizar a página de internet em questão, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pelo SDPV, como atividades, informações, colocação de conteúdos ou outros. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com o SDPV, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pode ser igualmente tratada.
b) Informação relativa às suas visitas à página de internet incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso à página de internet em visitas ulteriores. Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores da página de internet e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.
As páginas de internet do SDPV utilizam tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa política de Cookies.
Os dados pessoais recolhidos pelo SDPV são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
Quando sejam fornecidos dados pessoais, o SDPV fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.
O fornecimento de dados pessoais é, em geral, opcional.
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.
Para garantir o consentimento claro e inequívoco, além do preenchimento do formulário de subscrição, receberá da parte do SDPV um email de confirmação de subscrição, que deverá validar para que possa receber as informações do SDPV.
Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Informação adicional sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.
Nos boletins informativos, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição. Em qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas mensagens informativas. Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio do Boletim informativo.
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é o SDPV. No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.
No registo dos Boletins informativos, o responsável pelo tratamento de dados é o SDPV, utilizando o mesmo a entidade Newsletter, ou outro, atuando, assim a Newsletter por conta e no interesse do SDPV em conformidade com o disposto no RGPD, especificamente com os artigos 45º do Capítulo IV do RGPD, relativos ao Responsável pelo tratamento e subcontratante.
O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas do SDPV e são tratados apenas por funcionários técnicos da empresa contratada para o efeito. No caso do Boletim Informativo, o SDPV em conjunto com a equipa da empresa que cuida da manutenção da plataforma tecnológica Newsletter na sede da própria empresa, auto-certificada de acordo com o disposto no nº 6 do capítulo III da DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1250 DA COMISSÃO de 12 de julho de 2016 relativa ao nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, aplicada por força do Art.º 45 do RGPD.
O SDPV utiliza tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação nas suas páginas e boletins informativos e a obtenção dos dados associados é essencial para assegurar funcionalidades, melhorar a navegação e para o envio do Boletim Informativo, por forma a melhorar as nossas comunicações com os subscritores. Para saber mais informações sobre este assunto, deverá consultar a nossa política de Cookies.
Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados nas páginas do SDPV pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais. Nesses casos, o responsável pelo tratamento envida todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível. O SDPV não pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade. Os boletins informativos do SDPV, tratando-se de uma oferta direta de serviço da sociedade de informação, são direcionadas para pessoas com idade superior a 16 anos. O SDPV não pretende, por qualquer modo, tratar informações de menores com idade inferior a 16 anos pelo que a subscrição da Newsletter só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos.
O SDPV encoraja os encarregados de educação a assumirem um papel ativo no controlo do uso da internet por parte dos seus educandos e informá-los dos perigos em potencial do fornecimento de suas informações na internet.
De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, o SDPV proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
No entanto, o SDPV informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.